TERMO DE USO MODU PARTNERS
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
O presente Termo de Uso refere-se ao cursos oferecidos pela Modu Partners, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.929.511/0001-11, com sede em Av. Paulista, 2028.
2. ACEITE DOS TERMOS
Ao adquirir o curso, o comprador declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos, comprometendo-se a respeitá-los integralmente. Caso discorde de qualquer condição, o comprador deve se abster de adquirir ou utilizar o curso.
3. DESCRIÇÃO DO PRODUTO
O cursos da Modu Partners tem como objetivo introduzir os alunos a um panorama geral das áreas, focando nas habilidades necessárias para atuar no setor e nos processos seletivos.
4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o comprador tem direito ao reembolso integral do valor pago pelo curso caso desista da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de aquisição, independentemente do motivo. Para exercer esse direito, o comprador deve enviar um e-mail para contato@modupartners.com.br, informando os dados da compra.
5. ACESSO E USO DO CURSO
- O acesso ao curso será disponibilizado exclusivamente ao comprador, sendo proibida a reprodução, compartilhamento ou comercialização não autorizada do conteúdo.
- A Modu Partners se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso do comprador em caso de violação das condições deste Termo.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do curso, incluindo textos, vídeos, materiais complementares e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Modu Partners e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso do conteúdo é permitido somente para fins educacionais e pessoais do comprador.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Modu Partners não se responsabiliza por:
- Decisões ou ações tomadas pelo comprador com base no conteúdo do curso;
- Problemas técnicos ou limitações do dispositivo do comprador que impeçam o acesso ao curso;
- Circunstâncias de força maior que impactem a entrega do curso.
8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E NO CURSO
A Modu Partners se reserva o direito de atualizar ou modificar este Termo de Uso e o conteúdo do curso, a qualquer momento, visando melhorias e atualizações. Eventuais alterações serão comunicadas por e-mail ou em área específica no site.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais fornecidos pelo comprador para a aquisição do curso serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas à execução e melhoria dos serviços da Modu Partners.
10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas, o comprador pode entrar em contato com a Modu Partners pelo e-mail contato@modupartners.com.br ou telefone +55 11 91482-3859.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
- Este Termo de Uso entra em vigor na data de aquisição do curso.
- O comprador declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições estabelecidas neste Termo.
MODU PARTNERS CNPJ: 54.929.511/0001-11
